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HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS CAMBUCI DA SP/SE.
Não informado
REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI.
SMT/SMSU DEFINE A RUA DR. FALCAO COMO VIA DE TRANSITO SELETIVO; RESTRINGE ACESSO DE VEICULOS PARA PRESERVAR CONDICOES DE SEGURANCA DA SEDE DA PREFEITURA.
SF/SMSP/SME AS SOLICITACOES DE CREDITOS ADICIONAIS DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO GABINETE DA SME.
DENOMINA PRACA MARIA LORECHIO BASILIO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 718/02)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA PRACA TEONILIA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, COHAB ITAQUERA I. (PL 68/03)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA DR. LUIS AIRES, DISTRITO DE ITQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB/SP. (PL 897/03, APROVADONA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO)
RETIFICA OS ANEXOS I E II DA P 203/03 - RELATIVO A IDENTIFICACAO DO BAU, NOSERVICO DE MOTO-FRETE.
REVOGADO(A)
DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERACOES DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA ALTERACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
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